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TJAP - 0480821-32.2023.8.04.0001
Partes: AZULAO GERACAO DE ENERGIA S.A. x J. M. MANTINS NETO
Advogado: ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 20/06/2024
TJAP - 0480821-32.2023.8.04.0001
Partes: J. M. MANTINS NETO x AZULAO GERACAO DE ENERGIA S.A.
Advogado: LEONARDO CASTELLO BRANCO FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMT - 1048850-64.2020.8.11.0041
Partes: J M MARTINS NETO x GERENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO EM POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2020
TJMT - 1048850-64.2020.8.11.0041
Partes: J M MARTINS NETO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/06/2022
TJSP - 1003040-95.2022.8.26.0100
Partes: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S/A e outros x FUTURCOM COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros (TERCEIRO)
Advogado: LARISSA PIOVEZAN MERLO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 17/01/2022
TRF1 - 1005172-98.2024.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J M MARTINS NETO
Advogado: DIEGO PEDROSA CASTRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 09/08/2025
TRF1 - 1005172-98.2024.4.01.3200
Partes: J M MARTINS NETO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MANAUS e outros
Advogado: JULIO CESAR DA SILVA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 23/02/2024