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TJPE - 0050834-88.2020.8.16.0000
Partes: GISLAINE DO LAGO PEREIRA FERREIRA e outros x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA
Advogado: FLAVIO DIONISIO BERNARTT e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 26/10/2021
TJPE - 0008417-40.2019.8.16.0038
Partes: JOSIANE APARECIDA FROESE RIZZARDI e outros x CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2019
TJPE - 0000802-28.2021.8.16.0038
Partes: KELLI MARTINS JULIAO x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2021
TJPE - 0011671-21.2019.8.16.0038
Partes: ILZA DE SOUZA PINTO VIANA e outros x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/09/2019
TJPE - 0010849-32.2019.8.16.0038
Partes: JOSE MOREIRA FILHO e outros x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2019
TJPE - 0010797-36.2019.8.16.0038
Partes: TAMARA FRANCINE DE ALMEIDA e outros x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/09/2019
TJPE - 0010722-94.2019.8.16.0038
Partes: GISLAINE DO LAGO PEREIRA FERREIRA e outros x CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2019
TJPE - 0009457-57.2019.8.16.0038
Partes: RENATO FRANCENER x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Fazenda Rio Grande
Ajuizamento: 28/05/2025
TJPE - 0011961-36.2019.8.16.0038
Partes: ALEX SANDRO DE MATOS x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/10/2019
TJPE - 0009579-70.2019.8.16.0038
Partes: BRAHIAN ALAN ROSA x J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: FLAVIO DIONISIO BERNARTT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 29/07/2025