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TJSP - 0131812-31.2008.8.26.0053
Partes: ARQUIMEDES APARECIDO DA LUZ e outros x CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/08/2008
TJSP - 0002195-48.2025.8.26.0400
Partes: JACQUES OLIVEIRA SANTOS e outros x SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros
Advogado: PAULO ROBERTO CONFORTO
1ª instância - 02 Civel de Olimpia
Ajuizamento: 19/03/2024
TRF1 - 0011685-26.2016.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS x JACQUES OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1006062-79.2025.4.01.3304
Partes: JACQUES OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELIONAI DO CARMO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 05/03/2025
TJES - 5007551-60.2024.8.08.0048
Partes: JACQUES DOS SANTOS OLIVEIRA x JHONATA DA SILVA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 13/03/2024
TJMG - 0599218-44.2014.8.13.0024
Partes: WILLIAN JACQUES OLIVEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMG - 0599218-44.2014.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WILLIAN JACQUES OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMG - 0049969-27.2015.8.13.0549
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WILLIAN JACQUES OLIVEIRA SANTOS
Advogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Casca
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMG - 2029510-50.2024.8.13.0000
Partes: WILLIAN JACQUES OLIVEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini
Ajuizamento: 12/04/2024
TJMG - 0599218-44.2014.8.13.0024
Partes: WILLIAM JACQUES OLIVEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Desembargador Convocado Joao Batista Moreira
Ajuizamento: 01/02/2023