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TJMA - 0009605-46.2002.8.10.0001
Partes: MODULU'S - TELECOMUNICACOES E ELETRO-ELETRONICA LTDA - ME x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: JADE CARNEIRO TRINDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/2002
TJMA - 0010177-40.2018.8.10.0001
Partes: 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO JOAO PAULO e outros x ALESSON GOMES DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2018
TJMA - 0000063-61.2020.8.10.0069
Partes: VANDERLEI DE SOUSA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMA - 0845629-49.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO DAS CHAGAS ROSA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JADE CARNEIRO TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0845629-49.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO DAS CHAGAS ROSA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2016
TJMA - 0800196-40.2022.8.10.0121
Partes: CHARLENE LIMA DA COSTA x FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA
Advogado: JOELSI FRANK COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMA - 0800196-40.2022.8.10.0121
Partes: CHARLENE LIMA DA COSTA x FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA
Advogado: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 26/05/2025
TJMA - 0000528-45.2018.8.10.0100
Partes: WAGNER ANDERSON GASPAR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/12/2023
TJMA - 0016385-84.2011.8.10.0001
Partes: ARIELDES DE JESUS SILVA PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BAR---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2011
TJMA - 0000174-83.2020.8.10.0121
Partes: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 01/04/2024