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TJBA - 8008221-80.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JAIRO DE MELO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/01/2021
TJBA - 0077632-16.2025.8.05.0001
Partes: JAIRO DE MELO OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPI - 0143457-19.2024.8.17.2001
Partes: JOEL FERNANDO DE ARAUJO e outros x JULIO CESAR DE MIRANDA CAMPOS e outros
Advogado: ROBERTO DE ACIOLI ROMA
1ª instância - 18ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRS - 0829947-54.2022.8.23.0010
Partes: DANIEL PEREIRA NEVES e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/09/2022
TRF1 - 0002105-72.2012.4.01.4200
Partes: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM PACARAIMA/RR x JAIRO DE OLIVEIRA MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 01/03/2012
TJSC - 5002004-94.2022.8.24.0167
Partes: JOAQUIM ROGERIO DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE GAROPABA/SC e outros
Advogado: REGIANNE APARECIDA LEAL MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 21/07/2022
TJPA - 0000123-46.2013.8.14.0076
Partes: NATALINA MARQUES AFILHADO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DO ACARA
Advogado: ABRAO JORGE DAMOUS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 22/01/2013
TJPA - 0802145-58.2025.8.14.0000
Partes: JAIRO BELO DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE ACARA
Advogado: MICAELA ISABELLE MAGALHAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 09/02/2025
TJMG - 0034309-38.2023.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CAIRO OLIVEIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 21/11/2023
TJSP - 0002702-17.2018.8.26.0606
Partes: MILTON DI BUSSOLO e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDUARDO LEMOS DE MORAES e outros
1ª instância - 02 Criminal de Suzano
Ajuizamento: 23/03/2018