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TJBA - 0000286-96.2020.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0000286-96.2020.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ ALEX SA SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 05/09/2024
TRF1 - 1000533-79.2025.4.01.3304
Partes: JAMILE FREITAS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MICHEL OLIVEIRA DORIA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 13/01/2025
TJMT - 1002252-04.2021.8.11.0078
Partes: INCORPORADORA AGUA CLARA LTDA - EPP x JAMILE DOS SANTOS ROCHA FREITAS e outros
Advogado: ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMT - 1011405-30.2023.8.11.0001
Partes: FATIMA CRISTINA MENDES ANFFE x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: MIKE DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMT - 1017072-97.2023.8.11.0000
Partes: JOSE DERLI ROSA e outros x INCORPORADORA AGUA CLARA LTDA - EPP
Advogado: JACKSON MAFFESSONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMT - 1030602-45.2023.8.11.0041
Partes: NAC - SOLUCOES DIGITAIS LTDA e outros x ALESSANDRO DO CARMO MARTINS
Advogado: FLAVIO FONTOURA SAMPAIO FARIA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 15/08/2023
TJBA - 8119829-15.2023.8.05.0001
Partes: JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 8119829-15.2023.8.05.0001
Partes: JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 08/09/2023
TJBA - 0011799-51.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO IGUATEMI x JAMILE BRAGA FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2025