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TJBA - 0536915-51.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MORENA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 0520033-48.2014.8.05.0001
Partes: MORENA VEICULOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JANA MAIRA MATIAS DOURADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2014
TJBA - 0083466-25.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ANIRA VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0083466-25.2010.8.05.0001
Partes: ANIRA VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2010
TJBA - 0024335-85.2011.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO MANSAO HORTO RENAISSANCE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2011
TJBA - 0300468-24.2013.8.05.0064
Partes: LICIA CARDINS DE SOUZA x BENS DEIXADOS PELO SR. JOSE INOCENCIO DE SOUZA
Advogado: JANA MAIRA MATIAS DOURADO e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 10/12/2013
TJBA - 0503248-02.2013.8.05.0080
Partes: JUAREZ VILAS BOAS DOS SANTOS x DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Advogado: REGINALDO DE JESUS SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/12/2013
TRF1 - 1028381-92.2021.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A ("COFCO") CNPJ: 06.315.338/0001-19 (EXECUTADO e outros
Advogado: BRUNA VALERIA JATCZAK e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 11/05/2021