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TJBA - 0500402-33.2016.8.05.0039
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x COLEGIO IMPACTO LTDA - EPP
Advogado: JANAINA CAMPOS DIAS COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 0500433-16.2017.8.05.0137
Partes: CLINICA DE HEMODIALISE LAURO DE FREITAS LTDA x INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
Advogado: ENRIQUE FONSECA REIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/03/2017
TJBA - 8000288-40.2021.8.05.0168
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA x MARIA REIS DE ABREU e outros
Advogado: JANAINA CAMPOS DIAS COELHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/03/2021
TJBA - 0700508-91.2001.8.05.0150
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] x EDVALDO FERREIRA COELHO
Advogado: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 02/08/2013
TJBA - 0546531-79.2017.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
Advogado: VALERIANA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2017
TJBA - 0307167-64.2013.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x MEDINA COELHO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: JANAINA CAMPOS DIAS COELHO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 16/08/2013
TJBA - 0159599-45.2009.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
Advogado: JANAINA CAMPOS DIAS COELHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8000285-73.2021.8.05.0075
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA x VANESSA AZEVEDO DIAS e outros
Advogado: JANAINA CAMPOS DIAS COELHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2021
TJBA - 8097821-49.2020.8.05.0001
Partes: PEDRO MANOEL MANFREDI BRAZ e outros x PEDRO BRAZ VIEIRA JUNIOR
Advogado: LUSLENE SANTOS AZEVEDO e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 18/09/2020
TJBA - 0001739-24.2010.8.05.0137
Partes: FLAVIO MENEZES DE PAULA e outros x FLAVIO MENEZES DE PAULA e outros
Advogado: VALMARIO LOPES LESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 26/08/2025