Partes: ISABELA CRISTINA OLIVEIRA GONCALVES x BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado: LUCAS HENRIQUE MAIA DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant

Partes: ANASTACIO FRANCISCO DA SILVA x RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogado: LUCAS HENRIQUE MAIA DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa

Partes: DJAILTON SOUSA PRIMO e outros x SUPERMERCADOS EPA LTDA - ME

Advogado: THALITA GUERRA MOURAO ANNONI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joemilson Donizetti Lopes

Partes: GIDEONI DE PAULA BARCELOS x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO

Advogado: LUCAS HENRIQUE MAIA DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais

Partes: KELVIN DE ARAUJO FERREIRA x LOKAMIG RENT A CAR S.A.

Advogado: ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Oliveira Silva

Partes: ROSILETE MENEZES PEREIRA x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: JANE NOVATO CAMPOS DE FIGUEIREDO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

Partes: MARIA CLEIDE DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Advogado: JANE NOVATO CAMPOS DE FIGUEIREDO

1ª instância - Bom J. da Lapa

Partes: ZACARIAS NOVAIS BARBOSA x SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogado: JANE NOVATO CAMPOS DE FIGUEIREDO e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas