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TJRR - 7003850-53.2020.8.22.0001
Partes: JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/01/2020
TJRR - 7003850-53.2020.8.22.0001
Partes: LATAM AIRLINES GROUP S/A x JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado: LUIS FELIPE HOLANDA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/09/2020
TJRR - 7004145-52.2018.8.22.0004
Partes: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER x JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 12/09/2018
TJRR - 7056925-36.2022.8.22.0001
Partes: JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/07/2022
TJRR - 7065187-72.2022.8.22.0001
Partes: JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRR - 7065187-72.2022.8.22.0001
Partes: JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: LUIS FELIPE HOLANDA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7039528-27.2023.8.22.0001
Partes: JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/06/2023
TRF1 - 1009179-18.2025.4.01.4100
Partes: JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LUIS FELIPE HOLANDA GUIMARAES
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/05/2025