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TJBA - 0414860-06.2012.8.05.0001
Partes: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JUIZO DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: LEANDRO SANTOS DE ARAGAO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2013
TJMG - 0466683-78.2009.8.13.0396
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Mantena
Ajuizamento: 01/06/2022
TJMG - 0466683-78.2009.8.13.0396
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: LUCAS PARSEC REZENDE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Genil Anacleto Rodrigues Filho
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMA - 0023270-80.2012.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCINALDO DE JESUS COSTA
Advogado: GABRIEL SILVA BARROS
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMA - 0023270-80.2012.8.10.0001
Partes: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SAO LUIS e outros x FRANCINALDO DE JESUS COSTA e outros
Advogado: GABRIEL SILVA BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPA - 0007052-11.2019.8.14.0036
Partes: SELMA LEAO MORAES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para
Ajuizamento: 30/09/2019
TJPA - 0805351-45.2019.8.14.0015
Partes: JANIO ALVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CASTANHAL
Advogado: MARCELO PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 08/11/2019
TJPA - 0800175-51.2020.8.14.0015
Partes: ALMIR CAVALCANTE DE SOUZA x JANIO ALVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 22/01/2020
TJPA - 0802801-43.2020.8.14.0015
Partes: JANIO ALVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 18/09/2020
TJPA - 0803267-42.2017.8.14.0015
Partes: JANIO ALVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 31/08/2017