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TJSP - 1100029-32.2023.8.26.0100
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. x MARISA LOJAS S/A
Advogado: MARCELO DOMINGUES PEREIRA e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF2 - 5007003-45.2020.4.02.5102
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 05/11/2020
TRF2 - 5007003-45.2020.4.02.5102
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDREI FURTADO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5005904-35.2023.4.02.5102
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 26/04/2023
TRF2 - 5005904-35.2023.4.02.5102
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF2 - 5002784-27.2024.4.02.0000
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 05/03/2024
TRF2 - 5009963-12.2024.4.02.0000
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF2 - 5010160-64.2024.4.02.0000
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF2 - 5010160-64.2024.4.02.0000
Partes: JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF2 - 5105540-40.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JAQUEL CONFECCOES DE LINGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/12/2024