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TJPA - 0004559-60.2012.8.14.0051
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 11/04/2021
TJPA - 0001672-50.2005.8.14.0051
Partes: ROSINEIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 15/03/2022
TJPA - 0815847-42.2023.8.14.0000
Partes: ANA CLARA FEIJAO ANDRADE x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL e outros
Advogado: GABRIEL HONORATO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 06/10/2023
TJPA - 0801855-97.2023.8.14.0037
Partes: x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/09/2023
TJPA - 0009581-65.2013.8.14.0051
Partes: ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO x RONDINELI PASSOS DA SILVA
Advogado: MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 03/10/2013
TJPA - 0823442-02.2024.8.14.0051
Partes: ZILVANEIDE SOUSA RODRIGUES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RUI HUDSON DUARTE FERREIRA
Advogado: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 27/11/2024
TJPA - 0801760-86.2020.8.14.0000
Partes: JARDEL LUIS CASTRO GUIMARAES x ESTADO DO PARA
Advogado: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 10/03/2020
TJPA - 0876727-67.2023.8.14.0301
Partes: JARDEL LUIS CASTRO GUIMARAES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPA - 0010352-48.2010.8.14.0051
Partes: PEDRO JAKSON MARCELO DE JESUS e outros x MUNICIPIO DE SANTAREM e outros
Advogado: ELIAS BAIMA PESSOA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 13/10/2010
TJPA - 0010352-48.2010.8.14.0051
Partes: PEDRO JACKSON MARCELO JESUS JUNIOR x CINTIA OLIVEIRA NOGUEIRA GUIMARAES e outros
Advogado: JAMMERSON LUIS CASTRO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 26/08/2022