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TJBA - 0000953-84.2012.8.05.0112
Partes: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros x ALICIO SILVA MASCARENHAS e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/03/2013
TJBA - 8002417-29.2023.8.05.0271
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 8002417-29.2023.8.05.0271
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8001625-62.2018.8.05.0138
Partes: LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL e outros x ADALICIO ALMEIDA DA SILVA
Advogado: EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/10/2018
TJBA - 8000669-54.2022.8.05.0090
Partes: CRISPIM ALMEIDA DOS SANTOS x JULITA LALIM FREIRE RAMOS VIANA e outros
Advogado: RAIMUNDO DIAS VIANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 8000768-30.2023.8.05.0109
Partes: LOACI DIAS DA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000768-30.2023.8.05.0109
Partes: LOACI DIAS DA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 07/05/2023
TJBA - 0000481-81.2014.8.05.0090
Partes: ADENILTON DOS SANTOS MEIRA x JOSE ALMEIDA REBOUCAS
Advogado: SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/06/2014
TJBA - 8018274-89.2022.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA e outros x APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 11/05/2022
TJBA - 0004372-83.2010.8.05.0112
Partes: VALDETE JESUS DE OLIVEIRA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA e outros
Advogado: PABLO PICASSO SILVA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/11/2010