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TJRR - 0069025-70.2007.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRA e outros
Advogado: TINES OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 30/05/2007
TJRR - 7043567-09.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CHRISTIAN SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 03/10/2019
TJRR - 0016498-88.2000.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x SB COMERCIO LTDA e outros
Advogado: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 09/03/2000
TJRR - 7050944-89.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x AGOSTINHO CLEITON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: TINES OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2023
TJRR - 7050944-89.2023.8.22.0001
Partes: AGOSTINHO CLEITON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TINES OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRR - 7010376-07.2018.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x LABIOMED COM E REP LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 02/09/2022
TRF1 - 0007654-96.2017.4.01.4100
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA x JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/08/2017
TRF1 - 0004990-97.2014.4.01.4100
Partes: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 0004990-97.2014.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL x ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2014
TRF1 - 0003104-63.2014.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL x AGOSTINHO GLEITON DANTAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 22/07/2016