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TJPA - 0135706-36.2015.8.14.0301
Partes: PATRICIA REGIS BRASIL e outros x HOSPITAL PORTO DIAS LTDA
Advogado: PALOMA REGIS BRASIL e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 20/01/2016
TJPA - 0135706-36.2015.8.14.0301
Partes: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA x PATRICIA REGIS BRASIL e outros
Advogado: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/03/2021
TJPA - 0135706-36.2015.8.14.0301
Partes: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA x PATRICIA REGIS BRASIL e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 11/04/2019
TJPA - 0016577-15.2016.8.14.0006
Partes: x CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 06/09/2016
TJPA - 0001028-04.2012.8.14.0006
Partes: x CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 30/01/2012
TJPA - 0019666-83.2006.8.14.0301
Partes: BELLA CASA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. e outros x JOAO FRANCISCO SOBRAL FONSECA e outros
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA LAURIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/12/2006
TRF1 - 0002330-06.2018.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JEFFERSON RODRIGUES BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 25/03/2015
TRF1 - 0012958-94.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 19/04/2017
TRF1 - 0009213-72.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JEFFERSON RODRIGUES BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 23/04/2018
TJCE - 3001157-44.2024.8.06.0075
Partes: RESIDENCIAL ECO WAY EUSEBIO x JEFFERSON BRASIL RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 26/02/2025