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TJPA - 0800356-64.2022.8.14.0053
Partes: IBAMA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JEOVA EDUARDO DIVINO
Advogado: DELMIRO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 25/02/2022
TJPA - 0800366-11.2022.8.14.0053
Partes: JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JEOVA EDUARDO DIVINO
Advogado: DELMIRO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/11/2022
TJPA - 0800657-47.2023.8.14.0062
Partes: 4 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA x VILMAR LACERDA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPA - 0000500-12.2008.8.14.0005
Partes: EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO e outros x JOSE AVELINO NETO e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2025
TJPA - 0000500-12.2008.8.14.0005
Partes: EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO e outros x JOSE AVELINO NETO e outros
Advogado: DELMIRO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 29/02/2008
TRF1 - 0040727-87.2011.4.01.3900
Partes: VILMAR LACERDA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: SONIA MARIA MELO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 0040727-87.2011.4.01.3900
Partes: JEOVA EDUARDO DIVINO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 09/12/2011