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TRF1 - 1022071-38.2024.4.01.3600
Partes: JESUEL PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GILSON DA SILVA
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 06/10/2024
TJPA - 0802319-22.2021.8.14.0028
Partes: INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDA x JOSUEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 10/03/2021
TJES - 5002038-19.2022.8.08.0069
Partes: LENITA MARQUES DA PENHA x JOSUEL DOS SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: ANGELICA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Faz Publica - Marataizes
Ajuizamento: 20/07/2022
TJES - 5001357-15.2023.8.08.0069
Partes: MANOEL ANTONIO PAES DA PENHA x LENILSE MENDES PEREIRA e outros
Advogado: MARIO SERGIO NEMER VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Janete Vargas Simoes - Vitoria
Ajuizamento: 06/05/2025
TJES - 5001357-15.2023.8.08.0069
Partes: MANOEL ANTONIO PAES DA PENHA x LENILSE MENDES PEREIRA e outros
Advogado: MARIO SERGIO NEMER VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Marataizes
Ajuizamento: 29/04/2023
TJMT - 1013608-07.2021.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 20/09/2021
TJAM - 0006217-92.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JESIEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 24/10/2024
TJSP - 0005860-65.2025.8.26.0564
Partes: JOSUEL PEREIRA DOS SANTOS x FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR e outros
1ª instância - 09 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 8025339-21.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8025339-21.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/09/2024