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TJMA - 0000323-73.2018.8.10.0081
Partes: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA x MUNICIPIO DE CAROLINA
Advogado: ROGERIO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 09/02/2018
TJMA - 0841478-98.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: ROGERIO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2025
TJMA - 0841478-98.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: ROGERIO ALVES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/02/2024
TJMA - 0000496-34.2017.8.10.0081
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: JAQUELINE MONTEIRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0000496-34.2017.8.10.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: JAQUELINE MONTEIRO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 24/04/2017
TJMA - 0822625-75.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: JAQUELINE MONTEIRO SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000494-64.2017.8.10.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: JAQUELINE MONTEIRO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 24/04/2017
TJMA - 0000494-64.2017.8.10.0081
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: JAQUELINE MONTEIRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 05/08/2022
TJMA - 0000177-62.2000.8.10.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Advogado: ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 13/10/2000
TJMA - 0000177-62.2000.8.10.0081
Partes: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 11/06/2024