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TJMA - 0001549-77.2016.8.10.0051
Partes: JAILSON BRANDAO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 07/05/2025
TJMA - 0815957-34.2020.8.10.0040
Partes: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA x JOSE VALDECI SILVA e outros
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMA - 0802418-02.2019.8.10.0051
Partes: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 23/09/2019
TJMA - 0810116-81.2020.8.10.0000
Partes: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA x EXCELENTISSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS - MA
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 16/11/2020
TJMA - 0801388-29.2019.8.10.0051
Partes: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA x AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 10/06/2019
TJMA - 0802390-63.2021.8.10.0051
Partes: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0800111-75.2019.8.10.0051
Partes: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA x LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0000387-81.2015.8.10.0051
Partes: KLEILTON CASTRO DE FIGUEREDO x LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 04/02/2015
TJMA - 0002269-49.2013.8.10.0051
Partes: USINA S O RAIMUNDO LTDA - ME x DAVID VERAS LEITE
Advogado: FERNANDO LIMA SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMA - 0001243-45.2015.8.10.0051
Partes: MARIA CELIANE RODRIGUES DA SILVA x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 10/08/2023