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TJCE - 0010165-40.2024.8.06.0126
Partes: x JOAO ARAUJO MARTINS NETO e outros
Advogado: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 07/01/2021
TJCE - 0010165-40.2024.8.06.0126
Partes: JOAO ARAUJO MARTINS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Advogado: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 24/06/2025
TJCE - 0010165-40.2024.8.06.0126
Partes: JOAO ARAUJO MARTINS NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 05/07/2024
TJCE - 0010152-46.2021.8.06.0126
Partes: ANDRE COSTA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Advogado: DARIO AMANCIO DE ASSIS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 13/03/2025
TJMA - 0020422-18.2015.8.10.0001
Partes: PEREIRA E FILGUEIRAS LTDA - ME - ME x JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO
Advogado: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2015
TJMA - 0020422-18.2015.8.10.0001
Partes: PEREIRA E FILGUEIRAS LTDA - ME - ME x JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO
Advogado: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0800862-31.2020.8.10.0147
Partes: JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMA - 0800862-31.2020.8.10.0147
Partes: JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: WALLACY BESERRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0803440-68.2022.8.10.0026
Partes: JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO e outros
Advogado: GUSTAVO SOUSA LIMA
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMA - 0804031-30.2022.8.10.0026
Partes: PEREIRA E FILGUEIRAS LTDA - ME - ME x JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO
Advogado: RODRIGO BARBOSA VIEIRA
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2024