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TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJPE - 0023450-59.2021.8.16.0019
Partes: JOAO ASSIS x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/09/2021
TJRR - 0036374-44.2005.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x SAGE VIDEO PRODUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRR - 0036374-44.2005.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JOAO ASSIS RAMOS e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 18/05/2020
TJRR - 0174296-83.1998.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FABIO ERLANE VILELA e outros
Advogado: ORESTES MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/10/1998
TJRR - 0000606-76.1999.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FABIO ERLANE VILELA e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/01/1999
TJMT - 0001555-94.2013.8.11.0105
Partes: AFRANIO DIUNI MATIAS - ME x JOAO ASSIS RAMOS e outros
Advogado: DAVID CLEMENTE RUDY
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 08/10/2013
TJMT - 0000994-65.2016.8.11.0105
Partes: JOAO ASSIS RAMOS x MUNICIPIO DE COLNIZA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/08/2024
TJMT - 0000994-65.2016.8.11.0105
Partes: JOAO ASSIS RAMOS x MUNICIPIO DE COLNIZA
Advogado: RONY DE ABREU MUNHOZ e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 02/06/2016
TJMT - 0000591-96.2016.8.11.0105
Partes: JOAO ASSIS RAMOS e outros x THIAGO ROGRIGUES DIAS ALVES e outros
Advogado: IVAN SCHNEIDER
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 01/04/2016