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TJPA - 0803312-94.2022.8.14.0201
Partes: PEDRO PEREIRA DA SILVA e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELEM e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 1003405-86.2020.4.01.3904
Partes: LUCIA MARIA DE ABREU SOUZA e outros x COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINOPOLIS COPROSAL e outros
Advogado: JOAO AUGUSTO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF1 - 1003405-86.2020.4.01.3904
Partes: ANTONIA MARIA GOMES DA SILVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SALINOPOLIS e outros
Advogado: ANTONIA GRACIRENE PAIXAO DE SOUSA e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 27/07/2020
TJPA - 0803312-94.2022.8.14.0201
Partes: FRANCINEI DE ALMEIDA MELO e outros x TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ e outros
Advogado: JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/09/2022
TJPA - 0001583-43.2011.8.14.0107
Partes: A UNIAO e outros x MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS
Advogado: JOAO AUGUSTO MORAES
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 18/11/2011
TJPA - 0011683-57.2011.8.14.0301
Partes: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BARROS x IRENE DA COSTA MOREIRA
Advogado: JOAO AUGUSTO MORAES
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/04/2011
TJPA - 0804978-07.2020.8.14.0006
Partes: JULIO MAURO CONCEICAO BENDELAK x IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO BELEM
Advogado: JOAO AUGUSTO MORAES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMT - 0011920-33.2010.8.11.0003
Partes: EDIVALDO OLIVEIRA BARBOSA x JOAO AUGUSTO DE MORAES e outros
Advogado: ANTONIO FRANGE JUNIOR e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 24/11/2010
TJMT - 0009275-30.2013.8.11.0003
Partes: NOGUEIRA DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME x JOAO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR e outros
Advogado: JOIFER ALEX CARAFFINI e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2013
TJMT - 0004948-71.2015.8.11.0003
Partes: EPAMINONDAS CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR x JOAO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR e outros
Advogado: ROSANE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 10/04/2015