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TJRN - 0800695-70.2023.8.20.5113
Partes: JOAO BATISTA DE LEMOS x MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 23/05/2023
TJRN - 0100952-73.2020.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE ANTERO DE LIMA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRN - 0804463-15.2016.8.20.5124
Partes: RONILDA SALDANHA DA CAMARA PIRES x JOAO BATISTA DE LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 09/05/2016
TJRN - 0855464-44.2021.8.20.5001
Partes: E. HENRIQUE PEREIRA EIRELI - ME x JOAO BATISTA DE LEMOS
Advogado: ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/11/2021
TRF2 - 5001742-75.2025.4.02.5118
Partes: JOAO BATISTA DE LEMOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 16/09/2025
TJRO - 5002839-73.2013.8.21.0008
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x JOAO BATISTA DE LEMOS e outros
Advogado: EGOMAR CORBELLINI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 08/10/2021
TJGO - 5439036-40.2025.8.09.0051
Partes: JOAO BATISTA DE LEMES x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 04/06/2025
TJMA - 0800437-12.2017.8.10.0049
Partes: DOMINGOS RAMOS DUARTE x JOAO BATISTA MOREIRA DE LEMOS e outros
Advogado: MARCOS SOUSA PAIVA
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMA - 0801278-94.2023.8.10.0049
Partes: RITA MARIA MELO FERREIRA x JOAO BATISTA MOREIRA DE LEMOS e outros
Advogado: KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 27/04/2023
TJPI - 0003462-19.2015.8.17.1350
Partes: LUIZA MARIA FERREIRA DE SALES e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: JOSE EDSON BATISTA LOPES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh
Ajuizamento: 14/06/2023