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TJMA - 0800503-35.2019.8.10.0012
Partes: PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2019
TJMA - 0800832-02.2023.8.10.0014
Partes: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2023
TJAM - 0038512-25.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJDFT - 0716926-23.2022.8.07.0018
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DAYANE KARINE DE SOUSA MENDONCA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/11/2022
TJES - 5003456-64.2025.8.08.0011
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA e outros
Advogado: HEMERSON JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAP - 0603243-04.2023.8.04.4400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0602215-98.2023.8.04.4400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJMT - 1001537-82.2021.8.11.0038
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUCIO JUNIOR BUENO ALVES
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 16/12/2021
TJCE - 0262612-76.2022.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/08/2022
TJGO - 5142751-66.2025.8.09.0051
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA e outros
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 24/02/2025