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TJTO - 0001123-25.2023.8.27.2742
Partes: BENVINA LIMA DOS SANTOS e outros x JOAO BATISTA DIAS PEREIRA e outros
Advogado: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN e outros
1ª instância - Juizo Unico - Xambioa
Ajuizamento: 24/10/2023
TJPA - 0005027-76.2020.8.14.0040
Partes: JOAO BATISTA DIAS PEREIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x IDEILSON PORTO DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 10/07/2020
TJPB - 0868165-25.2019.8.15.2001
Partes: FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: VANESSA DA SILVA LIMA LINS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/10/2019
TJPB - 0868165-25.2019.8.15.2001
Partes: FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 11/06/2021
TJPB - 0802105-72.2025.8.15.0251
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA DIAS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Ajuizamento: 22/02/2025
TJRR - 7002153-90.2022.8.22.0012
Partes: JOAO BATISTA DIAS PEREIRA x MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 24/10/2022
TJRR - 7002108-52.2023.8.22.0012
Partes: TROK LTDA - ME x JOAO BATISTA DIAS PEREIRA
Advogado: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 09/10/2023
TJRR - 7001325-25.2021.8.22.0014
Partes: JOAO BATISTA DIAS PEREIRA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 09/03/2021
TJRR - 7002823-54.2024.8.22.0014
Partes: JOAO BATISTA DIAS PEREIRA e outros x PORTO NORTE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 0000010-30.1991.8.05.0233
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x IRENIO DIAS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/12/2023