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TJDFT - 0008009-11.2016.8.07.0004
Partes: JOSE DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Ajuizamento: 25/06/2019
TJTO - 0002911-39.2020.8.27.2723
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Juizo Unico - Itacaja
Ajuizamento: 17/07/2020
TJTO - 0011085-77.2024.8.27.2729
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMA - 0000045-81.2020.8.10.0023
Partes: MIGUEL CARNEIRO CORREIA x JOSE SOARES CORREIA
Advogado: GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 25/06/2021
TJRO - 5001160-43.2022.8.21.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: CHARLES EMIL MACHADO MARTINS e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Francisco de Paula/Rs
Ajuizamento: 29/04/2022
TJPI - 0000635-70.2024.8.17.2950
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA x REAL MASTER ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mirandiba
Ajuizamento: 18/04/2024
TJAP - 0602776-88.2024.8.04.4400
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 26/03/2024
TJAP - 0006694-18.2025.8.04.4400
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPB - 0800069-06.2024.8.15.0441
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x JOSE CARLOS LAURINDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 17/01/2024
TJAM - 0011611-06.2011.8.03.0001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/04/2011