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TJSP - 0029371-36.2005.8.26.0001
Partes: MARIA MARISOL MUNHOZ (TERCEIRO) x LAERCIO COSTA DE SOUZA
Advogado: ELIZABETH DA CONCEICAO MORAIS e outros
1ª instância - 02 Juri de Santana
Ajuizamento: 18/01/2019
TJES - 0014220-69.2012.8.08.0006
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Familia e Orfaos Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 25/05/2012
TJGO - 5687368-34.2021.8.09.0006
Partes: A SAUDE PUBLICA x DRAUTON DANILO DE JESUS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - 1º Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 24/12/2021
TJGO - 5325371-52.2025.8.09.0049
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x INSS
Advogado: TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ e outros
1ª instância - Goianesia - Vara das Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 28/04/2025
TJGO - 5600220-11.2025.8.09.0049
Partes: EDVALDO ESTEVAM e outros x PAULO CASSIMIRO DA SILVA
Advogado: FERNANDA DE OLIVEIRA
1ª instância - Goianesia - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 0027443-13.2018.4.01.3400
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 10/10/2022
TRF1 - 0027443-13.2018.4.01.3400
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2018
TRF1 - 0033706-95.2017.4.01.3400
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 16/08/2017
TRF1 - 0033706-95.2017.4.01.3400
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 16/08/2017
TJSC - 0000556-60.2016.8.24.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x GELSON DE SOUZA ROLDAO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro
Ajuizamento: 27/09/2017