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TJMA - 0000042-11.2019.8.10.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO LEONARDO PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: FABIO DESIDERIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 07/03/2019
TJGO - 0186847-32.2015.8.09.0011
Partes: MARINA GOMES DE ARAUJO e outros x CACILDO ROSA DA SILVA e outros
Advogado: HITLER GODOI DOS SANTOS e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2015
TJPB - 0802313-98.2023.8.15.0001
Partes: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PATRICIA ARAUJO NUNES
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Ajuizamento: 01/02/2023
TJGO - 5001553-82.2024.8.09.0178
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA x INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mauril Ndia - Vara Judicial
Ajuizamento: 02/01/2024
TJGO - 0044356-20.2017.8.09.0047
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x INSS
Advogado: TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ e outros
1ª instância - Goianapolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 17/02/2017
TJGO - 5388051-57.2023.8.09.0174
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x DANIELSON RIBEIRO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 23/03/2025
TJRJ - 0075564-41.2004.8.19.0001
Partes: MARIA LUIZA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/06/2004
TRF1 - 0006912-57.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 17/03/2005
TRF1 - 0009340-75.2006.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO e outros x JOAO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/03/2006
TJRO - 5000080-45.2017.8.21.0090
Partes: JUCELITO CAPRA BERTOLIN x JOAO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAELA BARRILI e outros
1ª instância - Vara Judicial - Casca/Rs
Ajuizamento: 04/11/2020