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TJPA - 0044292-93.2011.8.14.0301
Partes: x JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/11/2011
TJPA - 0024151-24.2009.8.14.0301
Partes: O MESMO e outros x MAURO EMILIO CAMARAO CORDEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/09/2025
TJCE - 3001683-65.2022.8.06.0015
Partes: JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES x FRANCISCO GLAISON GOMES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/11/2022
TJRN - 0800861-42.2023.8.20.5133
Partes: JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA x PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA
Advogado: OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRN - 0800861-42.2023.8.20.5133
Partes: JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA e outros
Advogado: THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2024
TJRN - 0800567-63.2018.8.20.5133
Partes: JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA x PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA
Advogado: THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 27/11/2018
TJRN - 0800567-63.2018.8.20.5133
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA e outros x JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 30/09/2020
TJRN - 0831319-50.2023.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0831319-50.2023.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/04/2024
TJRN - 0855203-45.2022.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/07/2022