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TJTO - 0000365-81.2025.8.27.2740
Partes: A P DOS SANTOS MOVEIS ELETRODOMESTICOS E CICLISMO LTDA x JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: ARTHUR MOURA AGUIAR
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Tocantinopolis
Ajuizamento: 05/06/2025
TJTO - 0000272-57.2025.8.27.2728
Partes: JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Advogado: CLEYDSON COSTA COIMBRA
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRR - 7010370-31.2022.8.22.0010
Partes: DANILUCCI & ORTIS LTDA x JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: LORENA VAGO PINHEIRO
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 20/11/2022
TJRR - 7005596-84.2024.8.22.0010
Partes: JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 08/08/2024
TJMA - 0000629-21.2014.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 21/08/2014
TJPE - 0004991-60.2021.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARIA ROSELI PEREIRA
Advogado: HEVELLLIM CRISTINA ALVES PINTO GONCALVES
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRJ - 0810370-73.2023.8.19.0008
Partes: JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO C6 S.A.
Advogado: MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2023
TJMG - 0001598-78.2023.8.13.0443
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Nanuque
Ajuizamento: 10/07/2023
TJSP - 1000266-58.2018.8.26.0189
Partes: MESSIAS ADAO RODRIGUES GOMES x JOSE FERREIRA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 23/01/2018
TJMS - 0801397-43.2023.8.12.0035
Partes: JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JOABER DA SILVA e outros
1ª instância - Iguatemi - Vara Unica
Ajuizamento: 28/09/2023