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TJRR - 7001855-43.2023.8.22.0019
Partes: JOAO BATISTA PAIVA x COOPERATIVA DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DE VALE DO ANARY
Advogado: FLAVIO ANTONIO RAMOS e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 16/05/2023
TJRR - 7004658-33.2022.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x HELENA BRAGA SILVA DE JESUS e outros
Advogado: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 16/12/2022
TJRR - 7004658-33.2022.8.22.0019
Partes: VERONICA APARECIDA KEBEN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRR - 7004658-33.2022.8.22.0019
Partes: VERONICA APARECIDA KEBEN e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJGO - 5311911-09.2020.8.09.0102
Partes: ELENICE PEREIRA DA SILVA x KALLITON FERNANDES DE SOUSA e outros
Advogado: BRUNO FERNANDES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0040120-85.2020.8.19.0000
Partes: STELIO GALVAO BUENO NETO e outros x JOAO BATISTA PAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRJ - 0367264-07.2010.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 12/12/2018
TJSP - 0312172-64.1985.8.26.0053
Partes: LUIZ FRANCISCO NUNES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/06/2005
TJSP - 0031950-82.2011.8.26.0053
Partes: EVERALDO BATISTA DOS SANTOS e outros x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/08/2011
TJSP - 0031950-82.2011.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO x EVERALDO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Burza Neto
Ajuizamento: 15/10/2012