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TJRR - 7017050-98.2018.8.22.0001
Partes: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS e outros x JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA
Advogado: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/04/2018
TJRR - 7017050-98.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA
Advogado: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 03/12/2018
TJRR - 7007433-75.2022.8.22.0001
Partes: JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ROGERIO TELES DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2022
TJRR - 0002646-67.2018.8.22.0000
Partes: JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SAVIO DE JESUS GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2018
TRF1 - 0002644-23.2006.4.01.3400
Partes: JOSE NERON TIBURTINO DE MIRANDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANCISCO AIRTON MARTINS PROCOPIO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2006
TJBA - 8003353-08.2020.8.05.0191
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x REGINALDO LUNGA DA SILVA
Advogado: ANA ISABEL FERREIRA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 8003353-08.2020.8.05.0191
Partes: ENEAS JOSE DE SANTANA x REGINALDO LUNGA DA SILVA
Advogado: ANA ISABEL FERREIRA TEIXEIRA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRO - 5011944-67.2024.8.21.0015
Partes: JSMF EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA x JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA
Advogado: TASSIANA ROSSONI JANUARIO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 29/04/2024