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TJBA - 8032394-03.2023.8.05.0001
Partes: JOAO BATISTA PASTOR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/03/2023
TJBA - 8024413-23.2023.8.05.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS e outros x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 0002645-71.2012.8.05.0063
Partes: JOAO BATISTA PASTOR x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 15/06/2012
TRF1 - 0000694-19.2019.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x JOAO BATISTA PASTOR
Advogado: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF1 - 0000694-19.2019.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x JOAO BATISTA PASTOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRO - 5014391-48.2021.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIA DE FATIMA PISTOR e outros
Advogado: BEATRIZ TESSARO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 09/06/2021
TJRO - 5010093-13.2021.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIA DE FATIMA PISTOR e outros
Advogado: BEATRIZ TESSARO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 23/04/2021
TJCE - 3000040-32.2023.8.06.0017
Partes: TELMA ALVES MEDEIROS x JOAO BATISTA BASTOS
Advogado: HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA
1ª instância - 3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/01/2023
TJPB - 0001628-46.2016.8.15.0171
Partes: ROBERIO FERREIRA CORDEIRO e outros x JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO BATISTA BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Esperanca
Ajuizamento: 04/05/2016
TJPB - 0000800-65.2007.8.15.0171
Partes: MUNICIPIO DE ESPERANCA e outros x PLACIDO ARRUDA CAMARA JUNIOR e outros
Advogado: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Esperanca
Ajuizamento: 18/05/2007