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TJRR - 7001105-79.2016.8.22.0021
Partes: JOAO BATISTA PINHO x OI MOVEL S.A
Advogado: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 19/04/2016
TJRR - 7001105-79.2016.8.22.0021
Partes: OI MOVEL S.A. x JOAO BATISTA PINHO
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/02/2017
TJPE - 0003714-81.2021.8.16.0075
Partes: JOAO BATISTA PINHO x CAVELAGNA & CAVELAGNA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/07/2021
TJPE - 0003714-81.2021.8.16.0075
Partes: JOAO BATISTA PINHO x CAVELAGNA & CAVELAGNA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salvatore Antonio Astuti
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1028853-39.2021.4.01.3900
Partes: MARIA LENILDA AMARAL FARIAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ARYKSON MORAES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 20/09/2023
TRF1 - 1028853-39.2021.4.01.3900
Partes: FRANCISCO CARDOSO DE MIRANDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 19/08/2021
TJMA - 0802521-35.2021.8.10.0052
Partes: JOAO BATISTA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 26/08/2021
TJMA - 0803571-19.2021.8.10.0110
Partes: JOAO BATISTA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 26/08/2021
TJMA - 0801710-66.2019.8.10.0110
Partes: JOAO BATISTA PINTO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 03/09/2019
TJMA - 0801710-66.2019.8.10.0110
Partes: JOAO BATISTA PINTO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: ADONAE MARQUES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 28/09/2021