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TJRS - 0800813-87.2020.8.23.0030
Partes: MUNICIPIO DE IRACEMA - RR x CONSTRUTORA SIDERAL LTDA (CONSTRUTORA SIDERAL) e outros
Advogado: PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 14/09/2020
TJRS - 0801416-68.2017.8.23.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR e outros
Advogado: PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 16/08/2018
TJRS - 0801416-68.2017.8.23.0030
Partes: MUNICIPIO DE IRACEMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 11/05/2022
TJRS - 0801416-68.2017.8.23.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR e outros
Advogado: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 16/03/2021
TRF1 - 0050200-11.2012.4.01.3400
Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x JOAO BATISTA RIBEIRO SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 1006709-10.2022.4.01.4200
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x IPL 2020.0097146-DELECOR/DRCOR/SR/PF/RR e outros
Advogado: RICARDO AUGUSTO DA CRUZ LIMA e outros
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPA - 0000501-68.2012.8.14.0130
Partes: A JUSTICA PUBLICA x JOAO BATISTA SOUSA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 21/08/2012
TJMA - 0801175-68.2020.8.10.0057
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 16/10/2020
TJPR - 0000285-05.2008.8.18.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Ajuizamento: 24/04/2008
TJPR - 0023001-19.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 19/09/2014