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TJMA - 0801076-33.2015.8.10.0006
Partes: JOAO BATISTA SOUSA SANTOS x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2015
TJMA - 0801076-33.2015.8.10.0006
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x JOAO BATISTA SOUSA SANTOS
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1001098-13.2025.4.01.3702
Partes: JOAO BATISTA SOUSA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 0049272-72.2005.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ e outros
Advogado: CARLA REIS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2011
TJRR - 0809415-82.2023.8.22.0000
Partes: PATRICIA MIGLIORINE COSTA RODRIGUES x JOAO BATISTA SOUSA SANTOS
Advogado: ROGERIO DE PAULA RAMALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRR - 7002752-40.2019.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOAO BATISTA SOUSA SANTOS e outros
Advogado: YNGRITT ROCHA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 04/06/2019
TJRR - 7002752-40.2019.8.22.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARCELINO ALVES LIMA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRR - 0000934-75.2019.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCELINO ALVES LIMA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rolim de Moura
Ajuizamento: 07/06/2019
TJRR - 7000573-60.2024.8.22.0010
Partes: PATRICIA MIGLIORINE COSTA RODRIGUES x JOAO BATISTA SOUSA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRR - 7000630-78.2024.8.22.0010
Partes: JOAO BATISTA SOUSA SANTOS x ANDERSON DA ROSA
Advogado: YNGRITT ROCHA DE SOUZA
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 01/02/2024