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TJMT - 1009776-08.2017.8.11.0041
Partes: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL SAN MARINO e outros x ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 29/03/2017
TJMT - 1056523-63.2022.8.11.0001
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x TAM LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMT - 1007341-85.2022.8.11.0041
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x TIM S.A.
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMT - 1018455-78.2021.8.11.0001
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 11/05/2021
TJMT - 1018455-78.2021.8.11.0001
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO e outros
Advogado: WAGNER VASCONCELOS DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Ajuizamento: 20/10/2022
TJMT - 1017079-86.2023.8.11.0001
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: VINICIUS KENJI TANAKA e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMT - 1023671-49.2023.8.11.0001
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMT - 1024458-31.2018.8.11.0041
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMT - 1024458-31.2018.8.11.0041
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMT - 1029760-25.2022.8.11.0001
Partes: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES x ANDRE SALTON EIRELI e outros
Advogado: MURILO FERREIRA BLANCO
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 19/04/2022