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TJMT - 1001989-45.2022.8.11.0010
Partes: LUCIANO FELIX XAVIER e outros x JOAO BATISTA LIMA XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2022
TRF2 - 5003169-10.2025.4.02.5118
Partes: JOAO BATISTA XAVIER LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF2 - 5003169-10.2025.4.02.5118
Partes: JOAO BATISTA XAVIER LIMA x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Advogado: MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0821839-24.2023.8.20.5106
Partes: VILA PIAUI 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outros x JOAO BATISTA XAVIER DE LIMA e outros
Advogado: ANTONIO EVANIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRN - 0851421-35.2019.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2019
TJRN - 0803998-45.2025.8.20.5106
Partes: JOAO BATISTA XAVIER DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2025