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TJAC - 0702915-08.2022.8.01.0001
Partes: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 23/03/2022
TJAC - 0702915-08.2022.8.01.0001
Partes: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 01/10/2024
TJAC - 0705216-25.2022.8.01.0001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 13/05/2022
TJAC - 0705216-25.2022.8.01.0001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x ESTADO DO ACRE
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPB - 0826923-81.2022.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 28/03/2024
TJMS - 0810832-80.2022.8.12.0001
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE e outros x PIATA BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMS - 0810832-80.2022.8.12.0001
Partes: PIATA BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/03/2022
TJSP - 1000394-25.2025.8.26.0095
Partes: MARIA APARECIDA FAMA TEDESCHI x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Ajuizamento: 21/03/2025
TJSP - 1001145-12.2025.8.26.0095
Partes: MARIA APARECIDA FAMA TEDESCHI x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Ajuizamento: 18/08/2025
TJSP - 1001433-32.2025.8.26.0071
Partes: BANCO BRADESCO S/A x IPE AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 04 Civel de Bauru
Ajuizamento: 24/01/2025