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TJMS - 0000836-76.2018.8.12.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE PONTA PORA-MS x WESLEY BRANDAO DA SILVA
Advogado: THIAGO ANDRADE MINARI e outros
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/02/2018
TJGO - 5512412-69.2019.8.09.0051
Partes: SIERRA INVESTIMENTOS BRASIL LTDA x JOAO CARLOS DOMINGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 10/08/2023
TJSP - 0002515-43.2023.8.26.0344
Partes: JOAO CARLOS DOMINGUES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Ajuizamento: 08/08/2023
TJSP - 1007403-09.2021.8.26.0344
Partes: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A x ANA GLAUCIA PAULINO LIMA e outros
Advogado: ANA RITA LIMA HOSTINS e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Ajuizamento: 12/05/2021
TJSP - 1001428-40.2020.8.26.0344
Partes: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A x JOAO CARLOS DOMINGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Ajuizamento: 07/02/2020
TJSP - 1500207-28.2023.8.26.0580
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOICE CRISTINA SVERZUTI e outros
Advogado: JOSE GUILHERME DA SILVA VENTURA e outros
1ª instância - 01 Criminal de Assis
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSP - 0002555-44.2023.8.26.0079
Partes: JOAO CARLOS DOMINGUES x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Ajuizamento: 01/06/2023
TJSP - 1501952-54.2021.8.26.0599
Partes: CESAR DOUGLAS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CESAR MARTINS MURAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Lima Bueno de Camargo
Ajuizamento: 24/02/2023
TJSP - 1501952-54.2021.8.26.0599
Partes: JUSTICA PUBLICA x CESAR DOUGLAS DOS SANTOS e outros
Advogado: CESAR MARTINS MURAT e outros
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Ajuizamento: 07/01/2022
TJSP - 0010142-41.2025.8.26.0114
Partes: JOAO CARLOS DOMINGUES x INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE CAMPINAS LTDA - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA e outros
Advogado: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA e outros
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Ajuizamento: 23/04/2025