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TJES - 5025185-74.2025.8.08.0035
Partes: JOAO CARLOS MATTOS DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: DANIEL COSTA LADEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF2 - 5021419-54.2025.4.02.5001
Partes: JOAO CARLOS MATTOS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO
Advogado: DANIEL COSTA LADEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPE - 0001268-61.2021.8.16.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATTOS
Advogado: ANTONIO MARCOS PEDROSO
1ª instância - Ortigueira - Juizo Unico
Ajuizamento: 19/10/2021
TJBA - 8114321-93.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 8157059-91.2023.8.05.0001
Partes: MIGUEL CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8004900-15.2024.8.05.0039
Partes: JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA e outros x LAGOA MAR EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: DANIEL RASEC ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 01/05/2024
TJBA - 0002472-53.2023.8.05.0001
Partes: JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/03/2023