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TJAP - 0182499-97.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x JOAO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 13/07/2025
TRF2 - 5002257-62.2024.4.02.5113
Partes: JOAO CARLOS PINHEIRO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0000024-54.2006.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x CRISTIANO SOARES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/02/2022
TRF1 - 0000024-54.2006.4.01.4300
Partes: DOMINGOS DIAS GAMA e outros x VALDEMIR VICTOR PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 02/10/2007
TRF1 - 0000024-54.2006.4.01.4300
Partes: DOMINGOS DIAS GAMA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MANOEL BONFIM FURTADO CORREIA
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 21/11/2023