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TJPB - 0800389-79.2017.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EDNA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUES e outros
Advogado: EVANDRO NUNES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 12/04/2017
TJPB - 0003451-68.2014.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x JOAO CLEMENTE NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 18/12/2014
TJPB - 0003451-68.2014.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 x JOAO CLEMENTE NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0800445-49.2016.8.15.0351
Partes: JOAO CLEMENTE NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 17/02/2022
TJPB - 0800445-49.2016.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAO CLEMENTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 16/11/2016
TJPB - 0800447-77.2020.8.15.0351
Partes: MUNICIPIO DE SAPE/PB e outros x JOAO CLEMENTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 16/03/2020
TJPB - 0801024-55.2020.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x RLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 20/05/2020
TJPB - 0001399-02.2014.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOAO CLEMENTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 29/04/2014
TJPB - 0001399-02.2014.8.15.0351
Partes: JOAO CLEMENTE NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPB - 0000350-09.2003.8.15.0351
Partes: JOAO CLEMENTE NETO x GIOVANNI MEIRELES e outros
Advogado: LUCIANO ARAUJO RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 08/07/2003