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TJBA - 8000044-64.2021.8.05.0216
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE RIO REAL - BA e outros x JOAO DA CRUZ DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDERSON DE JESUS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 8030013-27.2020.8.05.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2020
TJMA - 0812088-49.2021.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO CARLOS MOURA QUEIROZ
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2021
TJMA - 0800986-37.2020.8.10.0010
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2020
TJMA - 0800986-37.2020.8.10.0010
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2022
TJMA - 0835623-07.2021.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO CARLOS MOURA QUEIROZ
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0825040-65.2018.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 19/11/2024
TJMA - 0825040-65.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO DA CRUZ DOS SANTOS
Advogado: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMA - 0825040-65.2018.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0000840-96.2016.8.10.0130
Partes: EDVALDO DOS PASSOS e outros x ANTONIO CARLOS ARAUJO e outros
Advogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 18/08/2016