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TJSP - 0001481-16.2022.8.26.0361
Partes: JOAO BATISTA DANIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CAMILA SILVA SALES
1ª instância - 02 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 21/02/2022
TJSP - 1013822-57.2022.8.26.0361
Partes: ANA MARIA DANIEL DE FREITAS x ELIZIO FREITAS DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 27/07/2022
TJSP - 1013270-92.2022.8.26.0361
Partes: GILBERTO DUARTE DA SILVA e outros x FATIMA DANIEL e outros
Advogado: ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRJ - 0805149-56.2023.8.19.0058
Partes: JOAO BATISTA DANIEL x BAZAR MORAES & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saquarema 1 Vara
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF1 - 0016203-37.2012.4.01.3400
Partes: AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 02/04/2012
TRF1 - 1014108-22.2018.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 30/05/2018
TJSC - 5002323-95.2024.8.24.0004
Partes: AMR OPTICA COMERCIO VAREJISTA EIRELI x JOAO BATISTA DANIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 08/03/2024
TJMG - 0094427-37.1997.8.13.0525
Partes: BANCO BANDEIRANTES S/A x SERGIO NICODEMOS SILVEIRA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 17/01/2025
TJAL - 0736193-07.2021.8.02.0001
Partes: JOAO BATISTA BEZERRA DANIEL x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 25/04/2024
TJGO - 5439568-08.2025.8.09.0150
Partes: LUIZ HENRIQUE BORGES DE AZEVEDO SILVA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: NAYRA JULIANA DANIEL DE AZEVEDO
1ª instância - Trindade - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 04/06/2025