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TJPE - 0002614-59.2020.8.16.0097
Partes: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE IVAIPORA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ivaipora - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2020
TJAP - 0001644-51.2014.8.04.3800
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x JOAO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 05/01/2024
TJGO - 5036043-26.2024.8.09.0051
Partes: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª C Mara Civel
Ajuizamento: 21/08/2024
TJGO - 5680845-26.2025.8.09.0051
Partes: 1. HERDEIRA - ANTONIA SILVA CARVALHO e outros x JOAO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANE MARIO
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) de Sucessoes
Ajuizamento: 25/08/2025
TJMT - 1001350-58.2020.8.11.0087
Partes: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ELIO ALCENO SCHOWANTZ
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 22/09/2020
TJMT - 1001605-07.2021.8.11.0014
Partes: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Poxoreo - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/10/2021
TJAC - 0704649-10.2024.8.01.0070
Partes: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMS - 0820552-81.2016.8.12.0001
Partes: JOAO ALVES DE ARAUJO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MARTA DO CARMO TAQUES
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMS - 0820552-81.2016.8.12.0001
Partes: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/12/2022
TJMS - 0820552-81.2016.8.12.0001
Partes: JOAO ALVES DE ARAUJO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MARTA DO CARMO TAQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 23/11/2022