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TJPR - 0000380-73.2019.8.18.0036
Partes: FRANCINALDO DE MATOS FREITAS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPR - 0000380-73.2019.8.18.0036
Partes: FRANCINALDO DE MATOS FREITAS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS e outros
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 17/05/2019
TJMA - 0001337-16.2017.8.10.0053
Partes: JOAO DOMINGOS NETO x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 30/05/2017
TJMA - 0001337-16.2017.8.10.0053
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros x JOAO DOMINGOS NETO
Advogado: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJGO - 5270049-29.2025.8.09.0152
Partes: ALEXSANDRO DE MOURA SANTANA e outros x CARLOS DIAS DE MEDEIROS
Advogado: ALEXANDRE FELIX GROSS e outros
1ª instância - Uruacu - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub. e de Reg. Pub.)
Ajuizamento: 07/04/2025
TJSP - 1005017-60.2016.8.26.0609
Partes: ELAYNE SOUSA DO ESPIRITO SANTO e outros x JOAO DOMINGOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Taboao da Serra
Ajuizamento: 19/05/2017
TJMG - 6142486-69.2015.8.13.0024
Partes: JOAO DOMINGOS NETO x ESPOLIO DE EDSON NGELO DA SILVA REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Publica do Juizado Especial Civel da Fazenda Publica da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMG - 6142486-69.2015.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x JOAO DOMINGOS NETO e outros
Advogado: FABIANO MONTEIRO DE AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Ajuizamento: 30/01/2024
TJMG - 6142486-69.2015.8.13.0024
Partes: JOAO DOMINGOS NETO x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 0019578-26.2011.4.01.4000
Partes: ABRAHAO LINCOLN DE ARAUJO MENDES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 12/09/2011