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TJRR - 7000744-32.2024.8.22.0005
Partes: JOAO DUARTE GUIMARAES e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 23/01/2024
TRF1 - 0012841-09.2012.4.01.3600
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros x BENEDITA DA BOA MORTE GOMES PEDROZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/08/2012
TJRJ - 3001559-05.2025.8.19.0019
Partes: MUNICIPIO DE CORDEIRO x JOAO GUIMARAES DUARTE
Advogado: AMAURY FLORA SILVA JUNIOR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3001560-87.2025.8.19.0019
Partes: MUNICIPIO DE CORDEIRO x JOAO GUIMARAES DUARTE
Advogado: AMAURY FLORA SILVA JUNIOR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0042719-83.2018.8.16.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO VITTOR DUARTE GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 10/12/2018
TJAP - 0601398-93.2023.8.04.5900
Partes: JOAO RIBEIRO GUIMARAES NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 0035176-42.2024.8.05.0080
Partes: JOAO DUANE DUARTE GUIMARAES LIMA x QUALICORP ADM. E SERV LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0021229-81.2025.8.05.0080
Partes: JOAO DUANE DUARTE GUIMARAES LIMA x FACEBOOK MIAMI, INC. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8105867-22.2023.8.05.0001
Partes: JOAO DUANE DUARTE GUIMARAES LIMA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDA ALVES TINOCO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/08/2023
TJBA - 8105867-22.2023.8.05.0001
Partes: JOAO DUANE DUARTE GUIMARAES LIMA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDA ALVES TINOCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2024