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TJPB - 0800189-31.2018.8.15.0321
Partes: MOISES EUGENIO DOS SANTOS e outros x JOAO EUGENIO DOS SANTOS
Advogado: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 22/02/2018
TJMT - 1005625-31.2019.8.11.0040
Partes: JOAO EUGENIO DOS SANTOS x JOSE CARLOS PINHEIRO e outros
Advogado: IANKA PEZARICO GIACOMELLI e outros
1ª instância - Sorriso - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 14/08/2019
TJMT - 1005625-31.2019.8.11.0040
Partes: JOAO EUGENIO DOS SANTOS x POR DO SOL URBANIZACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMT - 1013709-79.2023.8.11.0040
Partes: FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA x JOAO EUGENIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sorriso - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TJPE - 0001717-83.2020.8.16.0209
Partes: PAULO FRITZEN & CIA LTDA x JOAO EUGENIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Francisco Beltrao - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2020
TJMT - 0003135-41.2017.8.11.0002
Partes: ANTONIO CARLOS MATIAS MARTINS e outros x GUILHERME SOARES DA CRUZ
Advogado: CARLOS GARCIA DE ALMEIDA
1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 14/02/2017
TRF1 - 0038033-98.2008.4.01.3400
Partes: JOAO MARIA BELLO LISBOA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRO - 5024154-26.2023.8.21.0003
Partes: JOAO EUGENIO DOS SANTOS x RENATA CONCEICAO OGATA e outros
Advogado: JULIANE SEADI LIPP e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 10/10/2023
TJSP - 1003639-46.2021.8.26.0269
Partes: VANDERLEIA MOMBERG COSTA SILVA e outros x VICENTE ALVES TELES e outros
Advogado: ANTONIO BARBOSA e outros
1ª instância - 04 Civel de Itapetininga
Ajuizamento: 07/05/2021
TJSP - 1014845-95.2025.8.26.0114
Partes: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x JOAO PAULO EUGENIO DOS SANTOS
Advogado: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
1ª instância - 03 Civel de Campinas
Ajuizamento: 02/04/2025